Direito Eleitoral - Vol.29 - Coleção Sinopses Jurídicas, de Ricardo Cunha Chimenti. Editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS, capa mole em português

Descrição

A Coleção Sinopses Jurídicas é uma ferramenta ágil para o concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, permitindo consulta rápida, de fácil assimilação e com conteúdo abrangente. Destacam-se palavras e frases importantes em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 29, o autor aborda o Direito Eleitoral, incluindo temas como conceito e competência legislativa sobre matéria eleitoral, sufrágio universal, voto, impeachment, iniciativa popular, plebiscito, referendo, veto, recall, pluralismo político, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, sanções por descumprimento das obrigações eleitorais, condições de elegibilidade, sistemas de representação, registro dos candidatos, inelegibilidades, ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas, investigação judicial eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, partidos políticos, propaganda partidária e eleitoral, crimes eleitorais, Justiça Eleitoral e recursos em matéria eleitoral.