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Direito Fundamental A Coisa Julgada: Problemas Constitucionais De Sua Relativização, De Carolina De Albuquerque. Editora Forum Em Português

Gênero: Direito.
Conto.
ISBN: 09788577002870.

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Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A Coisa Julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados. Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da Coisa Julgada, discute os elementos em comum dessas correntes — a justiça no caso concreto e a segurança jurídica. Avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, como direito fundamental.

FICHA TÉCNICA

Autor: Carolina De Albuquerque
Páginas: 250
Editora: Fórum
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788577002870

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 21,50cm
Largura: 14,50cm
Espessura: 1,60cm
Peso: 0,330kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.