DIREITO MATRIMONIAL - E SEUS PRINCIPIOS JURIDICOS, de Ana Letícia Carnevalli Motta. Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, capa mole em português

Descrição

Os princípios jurídicos são essenciais para conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica no sistema jurídico. A obra "Direito Matrimonial - E Seus Princípios Jurídicos" é dividida em duas partes: a primeira apresenta uma teoria geral dos princípios jurídicos, enquanto a segunda aplica essa teoria ao Direito Matrimonial. A análise inclui os princípios fundamentais do Direito Privado, da Constituição Federal, do Código Civil, do Direito de Família, do casamento como ato jurídico, os princípios de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial. A abordagem é feita tanto na doutrina nacional quanto estrangeira e na jurisprudência. O autor fornece instrumentos para uma melhor compreensão e aplicação dos princípios, contribuindo para a implementação do justo e o preenchimento das lacunas no Direito Positivo na área matrimonial.