DIREITO MATRIMONIAL - E SEUS PRINCIPIOS JURIDICOS, de Ana Letícia Carnevalli Motta. Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, capa mole em português
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 430.
- ISBN: 09788520329771.
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Descrição
Os princípios jurídicos são essenciais para conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica no sistema jurídico. A obra "Direito Matrimonial - E Seus Princípios Jurídicos" é dividida em duas partes: a primeira apresenta uma teoria geral dos princípios jurídicos, enquanto a segunda aplica essa teoria ao Direito Matrimonial. A análise inclui os princípios fundamentais do Direito Privado, da Constituição Federal, do Código Civil, do Direito de Família, do casamento como ato jurídico, os princípios de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial. A abordagem é feita tanto na doutrina nacional quanto estrangeira e na jurisprudência. O autor fornece instrumentos para uma melhor compreensão e aplicação dos princípios, contribuindo para a implementação do justo e o preenchimento das lacunas no Direito Positivo na área matrimonial.
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