Direito Médico E Da Saúde Manual Prático, De Cavalcante, Rodrigo Arantes Editora Mizuno, Capa Mole Em Português, 2023

Descrição

A obra "Direito Médico E Da Saúde 3ª Edição - Manual Prático" aborda os principais temas do direito médico e da saúde, incluindo responsabilidade civil na área da saúde, tanto privada quanto pública, abrangendo dano material, moral e estético. Trata-se de conteúdos voltados para profissionais, estudantes e concurseiros, escritos por especialistas no assunto.

A edição atualizada contempla a decisão do STF sobre o rol da ANS e outras atualidades da área, além de incluir questões práticas como petição inicial, tutela de urgência, produção de provas, perícia e recursos. A obra também detalha processos éticos disciplinares, permitindo ao leitor estudar e se aprofundar na teoria e na prática do direito médico e da saúde.

Tópicos abordados:
- Responsabilidade civil na saúde privada e pública quanto ao dano material, moral e estético;
- Principais procedimentos em saúde questionados judicialmente;
- Prontuário e outros documentos obrigatórios, negativas de cobertura e assistência em saúde, rol da ANS, negativa de fornecimento de medicamentos, aumento abusivo de planos de saúde;
- Questões práticas processuais judiciais e administrativas.

De acordo com:
- Lei nº 14.454/22 - Sobre o Rol da ANS
- Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Autores: Cavalcante, Rodrigo Arantes; Do Val, Renata
Edição: 3
Ano: 2023
Paginação: 359
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

RESPONSABILIDADE CIVIL

1.1. Conceito de responsabilidade civil médica ou da saúde
...
CAPÍTULO 9

DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DOS DENTISTAS

8.1. Do Código de Ética