Direito Penal Democrático, De Paulo César Corrêa Borges. Editora Lemos E Cruz, Capa Mole Em Português

Descrição

O livro "Direito Penal Democrático" é essencial para quem busca estudar e entender os impactos dos princípios constitucionais no direito penal, sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. Referência para acadêmicos, juízes, promotores de justiça, procuradores do Estado, delegados e advogados, bem como para responsáveis pelo processo legislativo penal, pois indica os caminhos adequados para a criação de leis alinhadas ao Estado Democrático de Direito. Destaca também as incongruências da legislação atual, que precisam ser corrigidas na sua aplicação pelo Poder Judiciário aos casos concretos.