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Direito Penal - Parte Especial, De Salim, Alexandre. Editora Juspodivm, Capa Mole Em Português, 2021

  • Ano de publicação: 2021
  • Capa do livro: Mole
  • Gênero: Direito.
  • Conto.
  • Número de páginas: 512.
  • Dimensões: 16 cm largura x 23 cm altura.
  • Peso: 0.62 kg.
  • ISBN: 09788544234051.

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

CONFORME:

- Lei 14.110/2020 – Altera o crime de denunciação caluniosa

- Lei 13.979/2020 – Medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus

- Portaria Interministerial 05/2020 – Compulsoriedade das medidas previstas na Lei 13.979/2020

- Portaria 264 MS/2020 – Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças

- Boletim Epidemiológico 04 SVS/MS, de 22/01/2020 – Notificação Compulsória do Coronavírus

- Pacote Anticrime

INCLUI:

- Crimes introduzidos pela nova Lei de Licitações

- Em torno de 40 questões dos últimos concursos realizados

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

- Farta jurisprudência do STF e STJ (em torno de 90 decisões de 2020)

- Diversas tabelas, esquemas e gráficos

- Palavras-chave marcadas em outra cor

FICHA TÉCNICA

Autor: Marcelo André De Azevedo
Páginas: 512
Editora: Juspodivm
Idioma: PORTUGUES
ISBN-13: 9788544234051

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 23,00cm
Largura: 16,00cm
Espessura: 2,50cm
Peso: 612,000kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.

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