Direito Penal - Parte Geral: Lições fundamentais, de JJoão Paulo Orsini Martinelli. Editorial Dplacido, tapa mole en português

Descrição

O livro é dividido em três partes. Na primeira, aborda-se os princípios do Direito Penal, os processos de criminalização e a lei penal, com ênfase no estudo aprofundado das diretrizes de interpretação e compreensão das normas incriminadoras e permissivas, além da sua aplicação aos casos concretos. A segunda parte é dedicada à teoria do delito, examinando a estrutura dogmática da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade, com uma abordagem ampla das teorias que explicam cada instituto jurídico que compõe o conceito de crime, ilustrada por casos da jurisprudência. Na última parte, o foco é a teoria da pena, com especial atenção ao princípio do menor dano ao condenado, em substituição às teorias preventivas como referencial ao estudo da pena criminal, buscando coibir o uso exacerbado e irracional do poder punitivo.