Direito Penal Vol. 4: Parte Especial - Art. 235 A 311-a, De Luciano Anderson De Souza. Editora Revista Dos Tribunais, Capa Mole Em Português

Descrição

Neste volume são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal. São abordados integralmente todos os delitos constantes em quatro títulos da Parte Especial do CP, isto é, VII a X. Inclui análises de crimes contra a saúde pública, associação criminosa, moeda falsa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e fraudes em certames de interesse público. Examina-se também figuras jurídicas sob novas problemáticas sociais, como a infração de medida sanitária preventiva em face da covid-19. A obra detalha, para cada crime analisado, a aplicabilidade do acordo de não persecução penal.