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Direito Penal Vol. 4: Parte Especial - Art. 235 A 311-a, De Luciano Anderson De Souza. Editora Revista Dos Tribunais, Capa Mole Em Português

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Capa do livro: Mole
Manual.
Número de páginas: 688.
ISBN: 09786556149714.

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Características do produto

Título do livro	Direito Penal – Vol. 4: Parte Especial - Art. 235 a 311-A
Autor	Luciano Anderson de Souza
Idioma	Português
Editora do livro	REVISTA DOS TRIBUNAIS
Capa do livro	Mole

Quantidade de páginas	688
Tipo de narração	Manual
ISBN	09786556149714

Descrição

Neste volume são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal. São abordados integralmente todos os delitos constantes em quatro títulos da Parte Especial do CP, isto é, VII a X. Inclui análises de crimes contra a saúde pública, associação criminosa, moeda falsa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e fraudes em certames de interesse público. Examina-se também figuras jurídicas sob novas problemáticas sociais, como a infração de medida sanitária preventiva em face da covid-19. A obra detalha, para cada crime analisado, a aplicabilidade do acordo de não persecução penal.