Direito Penal Volume 5, De Luciano Anderson De Souza. Editora Revista Dos Tribunais, Capa Mole Em Português

Descrição

A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, resultou na elaboração de um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) e a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Neste volume são analisados os crimes contra a administração pública, previstos nos arts. 312 a 359-H do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes do Título XI da Parte Especial do CP, incluindo importantes crimes como corrupção, peculato, prevaricação, concussão, usurpação de função pública, entre outros.