Direito Previdenciario Academico, De Joao Batista Lazzari. Editora Conceito Juridico, Capa Mole Em Português

Descrição

Trata-se de uma obra que aborda de forma objetiva o conteúdo programático das ementas e planos de ensino da disciplina nos cursos de graduação em Direito. A obra contém:
- Os aspectos históricos da formação da Previdência Social, seus princípios, suas fontes e interpretação.
- A abordagem do Plano de Custeio da Seguridade Social em seus aspectos gerais e específicos, no tocante aos contribuintes e as diversas contribuições, regras de arrecadação e fiscalização e principais obrigações ali descritas.
- A análise dos dispositivos da Lei de Benefícios da Previdência Social em suas características e pormenores, questões de ordem processual, a respeito das ações previdenciárias e os órgãos jurisdicionais competentes para seu deslinde.
- Resumos analíticos de cada um dos benefícios previdenciários.
- Compilação das súmulas dos tribunais superiores sobre a matéria.
- Apêndice com as tabelas de valores de salários de contribuição e benefícios.