Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024, De Paulo Roberto De Figueiredo Dantas. Editora Editora Foco, Capa Mole Em Português, 2023

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Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024, De Paulo Roberto De Figueiredo Dantas. Editora Editora Foco, Capa Mole Em Português, 2023

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O que você precisa saber sobre este produto

Ano de publicação: 2023
Com índice: Sim
Capa do livro: Mole
Gênero: Direito, política e ciências sociais.
Subgênero: Direito.
Conto.
Número de páginas: 344.
Idade mínima recomendada: 18 anos.
Dimensões: 17cm largura x 24cm altura.
Peso: 420g.
ISBN: 09786555159059.

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Características do produto

Título do livro	Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024
Autor	Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
Idioma	Português
Editora do livro	EDITORA FOCO
Capa do livro	Mole
Com índice	Sim
Ano de publicação	2023

Quantidade de páginas	344
Altura	24 cm
Largura	17 cm
Peso	420 g
Material da capa do livro	Outros
Gênero do livro	Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro	Direito
Tipo de narração	Conto
Idade mínima recomendada	18 anos
ISBN	09786555159059

Descrição

Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024
“Este livro tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. O ramo jurídico em questão aborda o estudo sistematizado da jurisdição constitucional, que inclui o conjunto de princípios e regras que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, além das normas para a tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais.
A autonomia desse ramo jurídico é reconhecida por um número crescente de universidades e faculdades de direito brasileiras, que têm instituído a disciplina em seus cursos, evidenciando a relevância do estudo proposto.
O trabalho é baseado em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, destacando a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com ementas de acórdãos e enunciados de Súmulas. São apontadas divergências doutrinárias sobre os institutos, com a declinação da posição do autor sobre os temas.
Destina-se aos alunos de graduação, com quadros esquemáticos para facilitar o aprendizado e memorização da matéria, e também aos operadores do direito que atuam na área e aos candidatos a concursos públicos, abordando os temas exigidos nos certames de maneira atualizada.”
Trecho de apresentação do autor.

FICHA TÉCNICA

Autor: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Páginas: 344
Editora: Editora Foco
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786555159059

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 1,50cm
Peso: 0,420kg

Aviso legal
• Idade mínima recomendada: 18 anos.