Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024, De Paulo Roberto De Figueiredo Dantas. Editora Editora Foco, Capa Mole Em Português, 2023

Descrição

Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024
“Este livro tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. O ramo jurídico em questão aborda o estudo sistematizado da jurisdição constitucional, que inclui o conjunto de princípios e regras que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, além das normas para a tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais.
A autonomia desse ramo jurídico é reconhecida por um número crescente de universidades e faculdades de direito brasileiras, que têm instituído a disciplina em seus cursos, evidenciando a relevância do estudo proposto.
O trabalho é baseado em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, destacando a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com ementas de acórdãos e enunciados de Súmulas. São apontadas divergências doutrinárias sobre os institutos, com a declinação da posição do autor sobre os temas.
Destina-se aos alunos de graduação, com quadros esquemáticos para facilitar o aprendizado e memorização da matéria, e também aos operadores do direito que atuam na área e aos candidatos a concursos públicos, abordando os temas exigidos nos certames de maneira atualizada.”
Trecho de apresentação do autor.

FICHA TÉCNICA

Autor: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Páginas: 344
Editora: Editora Foco
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786555159059

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 1,50cm
Peso: 0,420kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.