Direito Processual Do Trabalho - 45ª Edição 2023, De Sergio Pinto Martins. Editora Saraiva Jur, Capa Mole Em Português

Descrição

Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionando formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza o que é mais importante no Processo do Trabalho, abordando temas tanto da parte teórica quanto da prática. Os capítulos foram desenvolvidos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução, entre outros.

A obra contém toda a matéria da disciplina, incluindo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho, suas fontes e seus princípios, organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho), competência da Justiça do Trabalho, atos, termos e prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores e terceiros, ação trabalhista, audiência, resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.), provas processuais, alegações finais, sentença, recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.), procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.), tutela provisória, dissídios coletivos, liquidação de sentença e execução trabalhista.

Esta 45ª edição do livro está atualizada, de acordo com a Lei n. 14.365/2022, que ampliou a possibilidade de sustentação oral, e com as decisões do STF no AGReg 9.625/RN, na apreciação dos Temas 550, 679, 1.075 de repercussão geral, na Rcl 43.544-AgR, na ADI 5.766/DF, e com as decisões mais relevantes do TST, como o ArgInc 1000845.52.2016.5.02.0461. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 9-11-2022.

Aviso legal
• Idade mínima recomendada: 18 anos.