Direito à Saúde e Orçamento Público: Limites à Justicia, de Hector Cury Soares. Editora Lumen Juris, capa mole em português
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 224.
- ISBN: 09786555105605.
Produtos relacionados
Patrocinado
Descrição
Compreender e estabelecer critérios objetivos para o controle judicial do direito prestacional à saúde é tema recorrente no âmbito da dogmática constitucional. No entanto, assim como o mito de Sífiso, tão logo chegamos ao cume, o bloco que levamos não se sustenta e rola abaixo. Assim tem sido com os critérios para o controle judicial do direito prestacional à saúde: tão logo estabelecidos, não se sustentam. O que pretendemos é estabelecer critérios sustentáveis, baseados na leitura jurisprudencial e doutrinária desse direito.
O Poder Judiciário e, no centro desse fenômeno, o STF tornam-se os bastiões da defesa dos direitos contra a opressão majoritária dos outros Poderes, convertendo-se numa representação raramente mundana. Diante disso, propomos a elaboração de critérios à judicialização do direito à saúde, considerando o equilíbrio entre a garantia à justiciabilidade desse direito e o Orçamento Público destinado ao mesmo.
Informações da loja
Loja oficial no Mercado Livre
- +10mil
Vendas concluídas
Ofereça um bom atendimento
Entrega os produtos dentro do prazo
Meios de pagamento
Até 12x sem cartão de crédito
Cartões de crédito
Pague em até 12x!
Cartões de débito
Pix
Boleto bancário
Perguntas e respostas
Qual informação você precisa?
Não fizeram nenhuma pergunta ainda.
Faça a primeira!
Anúncio #3580805657
DenunciarVai abrir em uma nova janela