Direito Tributario 16ª Edição (2022) Juspodivm, De Ricardo Alexandre. Editora Juspodivm, Capa Mole, Edição 16ª 2022 Em Português, 2022

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos;
- Jurisprudência do STF e do STJ - Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras;
- Quadros e esquemas para facilitar a compreensão ;
- Novas Súmulas do STJ em matéria tributária, CONFORME:
- LC 190/2022 – Altera a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir); e
- EC 114/2021 – Modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO?

Desde a primeira edição desta obra, confessei a pretensão de enfrentar a alucinante evolução da legislação e da jurisprudência tributária brasileira. O objetivo principal era a preparação em alto nível para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do País. Contudo, fui surpreendido pelos caminhos trilhados pela obra.

A par de atender seu objetivo, tornando-se o material de referência na preparação para concursos, o nosso Direito Tributário ganhou o mundo acadêmico e hoje me dá o orgulho de ser adotado como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. Além disso, é utilizado por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso, com poderes coercitivos e a força da coisa julgada.

Assim, se, conforme afirmam os norte-americanos, a Constituição e a lei são o que a Suprema Corte diz que elas são, o objetivo desta obra é, tomando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça como guias, dizer o que efetivamente são as leis tributárias e a Constituição Tributária Brasileira, possibilitando ao estudante, ao profissional e ao candidato a cargo ou emprego público maior segurança na busca da consecução dos respectivos desígnios. (...)

Será uma excelente aquisição! Um livro muito bem recomendado! Adquira já!