Direito Tributario Contemporaneo - Estudos Em Homenagem A Geraldo Ataliba, De Barreto, Aires Fernandino (coord.). Editora Malheiros, Edição 1 Em Português
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- Gênero: Direito.
- Livro.
- ISBN: 09788539200955.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | DIREITO TRIBUTARIO CONTEMPORANEO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A GERALDO ATALIBA |
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Autor | BARRETO, AIRES FERNANDINO (COORD.) |
Idioma | Português |
Editora do livro | Malheiros |
Edição do livro | 1 |
Outras características
Gênero do livro | Direito |
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Tipo de narração | Livro |
ISBN | 09788539200955 |
Descrição
Ação Civil Pública em matéria tributária
Coisa julgada: alteração em matéria tributária
Compensação de tributos federais na esfera administrativa
Direito Cooperativo
FUNRURAL
Guerra Fiscal
ICMS
ICMS-Comunicação
ICMS-Importação
Imunidades, isenções e outras formas de exonerar
ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais.
ITCMD
Mora
Nulidades em matéria tributária
Obrigação tributária e deveres instrumentais
Obrigações no Sistema Tributário Nacional
Penhora on line
PIS/PASEP e COFINS - Não cumulatividade
Presunções, indícios, ficções
Responsabilidade tributária
Sanções tributárias
Sigilo de dados bancário
Sigilo e lei tributária:
Substituição tributária
Tributação dos resultados auferidos no Exterior
Tributação sobre o valor acrescido e impostos sobre o consumo
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