Direito Tributário, De Vittorio Cassone. Editora Atlas - Grupo Gen, Capa Mole Em Português

Descrição

O Direito Tributário é orientado por princípios e regras específicos. Estes estão dispostos no sistema tributário nacional, abrangendo os artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações subsequentes. Os artigos mencionados contemplam tributos como impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

A obra dá atenção especial aos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero. Estes, junto aos princípios constitucionais tributários e à classificação dos tributos, são fundamentais para o entendimento da matéria tributária.

O autor também publicou, pela Editora Atlas, trabalhos avançados como "Interpretação no Direito Tributário" (2004), "Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF" (2013) e "Processo Tributário" (em sua 14ª edição, atualizada conforme o CPC/2015).

Seguindo a máxima de que o jurista deve unir teoria e prática, a obra apresenta a estrutura jurídica tributária e sua aplicabilidade no cotidiano.