Direitos Reais E Autonomia Da Vontade, De André Pinto Da Rocha Osório Gondinho. Editorial Renovar, Tapa Mole En Português

Descrição

"ESTE LIVRO CONSISTE EM EXAME SISTEMÁTICO ACERCA DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DE UM FENÔMENO QUE SE CONECTA À RACIONALIDADE QUE CONTEMPORANEAMENTE INFORMA A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO FAMILIARES, SOBRETUDO EM SEU SENTIDO PLURAL E COEXISTENCIAL: TRATA-SE DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. A ANÁLISE DO TEMA À LUZ DO DIREITO PODE SE AFIGURAR FRUTÍFERA SOBRETUDO NA PERSPECTIVA DA CONCEPÇÃO PLURAL ASSUMIDA PELO DIREITO DE FAMÍLIA, CONSAGRADA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, QUE LEVOU À SUPERAÇÃO DO MODELO ÚNICO, FUNDADO EXCLUSIVAMENTE NO MATRIMÔNIO VÁLIDO E NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO "LEGÍTIMA". A PARTIR DESSE RECONHECIMENTO, PRETENDE-SE DAR UM PASSO A MAIS E ESTUDAR OS LIMITES DESSA CONCEPÇÃO PLURAL, PONDERANDO SOBRE O QUE É HOJE, FAMÍLIA PARA O DIREITO. NÃO SE PRETENDE ESTABELECER UMA CLAUSURA CONCEITUAL, MAS, SIM, APRESENTAR UM QUADRO QUE PERMITA VISLUMBRAR O TRATAMENTO JURÍDICO DESSA REALIDADE SOCIOLÓGICA, DO QUAL PODEM VIR À TONA A APREENSÃO PELO DIREITO E A ATRIBUIÇÃO DE ALGUMA EFICÁCIA JURÍDICA A SITUAÇÕES EM QUE SE IDENTIFIQUEM FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS."