Dissolucao Parcial De Sociedades Limitadas

Descrição

O Cpc/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar expressamente o processo judicial de dissolução parcial. O estudo aborda o tema à luz desta inovação legislativa e examina rigorosamente suas disposições legais. A obra foi publicada mais de 5 anos após a vigência do Cpc, examinando a jurisprudência consistente sobre o assunto. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra lida com questões relacionadas à apuração de haveres. Nesse sentido, promove um debate sobre os critérios de apuração e analisa a possibilidade de revisão do critério pelo juiz, antes de iniciar a perícia, na ação de apuração de haveres. O trabalho avança para questões pouco estudadas, como o pagamento de dividendos ao sócio que se pretende excluir, enquanto a ação está em andamento. O Art. 609 do Cpc e sua relação com a cláusula de predeterminação de valores é também um dos pontos de destaque. Em suma, a obra faz uma exposição didática sobre um tema palpitante e examina com zelo os conceitos envolvidos. A preocupação com a aplicação prática e o cuidado com a abordagem teórica apontam para um equilíbrio interessante no texto, que atrai muito o interesse do leitor.