Do Assédio Laboral - 01ed/17, De Santos, Pedro Barrambana. Editora Almedina, Capa Mole Em Português

Descrição

"Do Assédio Laboral - Pelo Reenquadramento Dogmático Do Assédio Moral Isbn: 9789724068725 Editora: Almedina Autor: Pedro Barrambana Santos Tema: Direito Do Trabalho Coleção: Monografias Ano: 2017

Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenômenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no direito do trabalho e eficaz para a proteção da dignidade da pessoa humana. Após apreciado o assédio enquanto fenômeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito."