Dosimetria Da Pena 2ª Edição, De Gondim, Rafael Zanferdini. Editorial 2, Tapa Mole En Português, 2024

Descrição

Sinopse: A dosimetria da pena é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta a sua correta aplicação pelos operadores do Direito. Esta nova edição aborda o assunto de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do cálculo da pena em uma sentença criminal. São exploradas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Inclui-se um tópico específico sobre a colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. A obra também analisa individual e especificamente as principais leis penais especiais e suas peculiaridades em relação ao cálculo da pena.

Tópicos abordados:
• ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS EM TESE DO STJ
• DETALHAMENTO DA DOSIMETRIA NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO
• IMPORTÂNCIA DO PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DOSIMETRIA
• DOSIMETRIA NA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL:
> Lei n. 14.133/2021
(Nova Lei de Licitações)
> Lei n. 11.343/2006
(Lei de Drogas)
> Lei n. 9.613/1998
(Lei de Lavagem de Dinheiro)
> Lei n. 9.605/1998
(Lei dos Crimes Ambientais)
> Lei n. 8.137/1990
(Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)
> Lei n. 7.492/1986
(Lei de Crimes contra o sistema financeiro nacional)
> Lei n. 6.001/1973
(Estatuto do Índio)

Autor(es): Gondim, Rafael Zanferdini
Edição: 2
Ano: 2024
Paginação: 246
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-808-9