é legítima a pena privativa de liberdade?, de Vaz, Andréia Regis. Appris Editora e Livraria Eireli - ME, capa mole em português, 2018

Descrição

O livro é legítima a pena privativa de liberdade? traz-nos a reflexão da pena privativa de liberdade, largamente utilizada no sistema brasileiro. é legítima? Não colide com o direito fundamental de liberdade de locomoção? Não fere o princípio da dignidade humana? Na obra, a autora analisa o histórico da pena, o surgimento das prisões, as penas existentes no sistema jurídico-legal brasileiro e faz seu contraponto com a legitimidade do poder-dever no Estado de aplicar uma pena privativa de liberdade a quem for condenado por um crime com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que abrange a liberdade de ir e vir de cada um. Questiona e responde o que ampara a aplicação e a execução das penas de prisão. é uma obra atemporal, simples, de fácil e agradável leitura, dirigida a todos que de alguma forma se interessam ou militam na área do Direito Penal.