Educação Em Unidades Prisionais: Aspectos Político-crimin: Aspectos Político-criminais, De Arbage, Lucas Andres. Editora Appris, Capa Mole Em Português

Descrição

A população de pessoas privadas de liberdade no Brasil é a terceira maior do mundo, com um número total apenas inferior ao dos Estados Unidos e da China. Enquanto nesses países o número de encarcerados tem diminuído, no Brasil a tendência é contrária. O país apresenta um índice de reincidência criminal de cerca de 80%, estando entre os países que mais encarceraram na última década, junto com Camboja e El Salvador. Diante disso, surge a questão sobre como proceder com o indivíduo que cumpre pena em uma instituição prisional. A população prisional brasileira possui um nível de escolaridade baixo, inferior à média dos brasileiros não encarcerados. A educação é vista como fundamental para um desenvolvimento humano mais equilibrado, e uma das alternativas para a mudança desse cenário seria o processo de reeducação social dos apenados por meio do acesso a processos educativos, formais e informais. O tema é considerado instigante e relevante por vários aspectos, como a escassez de literatura, ser um direito muitas vezes negligenciado e pela importância social e humana do estudo.

O livro está organizado em três capítulos: estado, direito e a pena; sistemas prisionais e o direito à educação para pessoas privadas de liberdade. No primeiro capítulo, são abordados os aspectos históricos, legais e contemporâneos da pena e do direito penal brasileiro. No segundo, discute-se o sistema prisional de alguns países, além do brasileiro. No último capítulo, são explorados aspectos contemporâneos da pena e do direito à educação para pessoas privadas de liberdade, concluindo a importância de abordar a temática em nível nacional.