Estágio E Relação De Emprego, De Sérgio Pinto Martins. Editora Atlas - Grupo Gen, Capa Mole Em Português

Descrição

Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), abordando a dificuldade das empresas em implantá-lo e as dúvidas que gera. Analisa as principais alterações da nova lei, comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77). Aborda as diferenças em relação ao empregado, o empregado em domicílio e o aprendiz, a aplicabilidade da Lei nº 11.788 ao estagiário de Direito e ao médico residente, a natureza da bolsa oferecida ao estagiário, a jornada do estagiário, a equiparação do recesso do estagiário às férias do empregado e a possibilidade de aplicar a CLT nas lacunas da norma. Discute o seguro contra acidentes pessoais, normas de segurança e saúde no trabalho, adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno, entre outros. Examina a aplicação da Lei nº 11.788 a contratos em curso na data de sua publicação e a necessidade de regulamentação. Responde a questões não esclarecidas pela Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego. Indicado para profissionais da área de Recursos Humanos, juízes, advogados, procuradores e atuantes no foro trabalhista. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, do curso de Direito, e Legislação Social ou Trabalhista, dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Contabilidade.