Estatuto Da Família De Fato: De Acordo Com O Atual Código, de Álvaro Villaça Azevedo. Editorial ATLAS - GRUPO GEN, tapa mole en português
O que você precisa saber sobre este produto
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 648.
- Dimensões: 17cm largura x 30.1cm altura.
- Peso: 1050g.
- ISBN: 09788522461165.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Estatuto Da Família De Fato: De Acordo Com O Atual Código |
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Autor | Álvaro Villaça Azevedo |
Idioma | Português |
Editora do livro | ATLAS - GRUPO GEN |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 648 |
---|---|
Altura | 30.1 cm |
Largura | 17 cm |
Peso | 1050 g |
Tipo de narração | Manual |
ISBN | 09788522461165 |
Descrição
O Autor analisa o antigo casamento de fato, aborda as espécies de concubinato, puro, impuro e desleal, além da união estável e do casamento religioso, argumentando pela sua autonomia. Baseia-se em sua experiência como advogado e professor, utilizando-se da Doutrina, Jurisprudência e Legislação, em um trabalho científico, porém acessível a todos os profissionais do Direito, incluindo Acadêmicos. A obra também dedica uma parte ao estudo da união entre pessoas do mesmo sexo. Comenta o § 3° do art. 226 da Constituição Federal de 1988 e as leis que regulamentaram esse texto (8.971/94 e 9.278/96), bem como os artigos do novo Código Civil sobre a união estável. Inclui os principais documentos dos projetos de lei analisados, auxiliando no entendimento da evolução legislativa da união estável. Indicada para advogados, juízes, procuradores e demais profissionais do Direito, especialmente os que atuam na área cível.
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