Estatuto Da Família De Fato: De Acordo Com O Atual Código, de Álvaro Villaça Azevedo. Editorial ATLAS - GRUPO GEN, tapa mole en português

Descrição

O Autor analisa o antigo casamento de fato, aborda as espécies de concubinato, puro, impuro e desleal, além da união estável e do casamento religioso, argumentando pela sua autonomia. Baseia-se em sua experiência como advogado e professor, utilizando-se da Doutrina, Jurisprudência e Legislação, em um trabalho científico, porém acessível a todos os profissionais do Direito, incluindo Acadêmicos. A obra também dedica uma parte ao estudo da união entre pessoas do mesmo sexo. Comenta o § 3° do art. 226 da Constituição Federal de 1988 e as leis que regulamentaram esse texto (8.971/94 e 9.278/96), bem como os artigos do novo Código Civil sobre a união estável. Inclui os principais documentos dos projetos de lei analisados, auxiliando no entendimento da evolução legislativa da união estável. Indicada para advogados, juízes, procuradores e demais profissionais do Direito, especialmente os que atuam na área cível.