Estatuto Jurídico Das Empresas Estatais, De Augusto Neves Dal Pozzo. Editora Contracorrente, Capa Mole Em Português

Descrição

A obra "ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS" é uma compilação de artigos inéditos sobre a Lei nº 13.303/2016, coordenada pelos professores AUGUSTO NEVES DAL POZZO e RICARDO MARCONDES MARTINS. Com uma abordagem que une teoria e prática, o livro inclui contribuições de juristas renomados e com ampla atuação profissional. O conteúdo busca não apenas comentar o texto legislativo, mas também entender, de forma sistemática, o regime jurídico das empresas estatais, sendo uma leitura essencial para aqueles que buscam aplicar corretamente a legislação pertinente às empresas estatais.