Fato e Direito no Processo Civil Cooperativo, de Julio Cesar Goulart Lanes. Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, capa mole em português

Descrição

O estudo realiza uma análise aprofundada, evidenciando como facto e direito estão intrinsecamente ligados em um processo civil. A obra demonstra que esses elementos não podem ser dissociados e que existe uma relação de implicação constante entre eles. Através de uma argumentação consistente, o autor Júlio aborda a necessidade de reinterpretar o princípio "iura novit curia" dentro de um modelo cooperativo de processo civil, enfatizando a interdependência entre fato e direito e suas consequências práticas para a dinâmica processual.