Fato Tributário: Revisão E Efeitos Jurídicos, De Dias Jureidini. Editora Noeses, Capa Mole Em Português

Descrição

O livro "Fato Tributário: Revisão E Efeitos Jurídicos" define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. A autora, com sólida formação acadêmica e experiência como ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), elaborou a obra seguindo os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, metodologia difundida por Paulo de Barros Carvalho e com base na obra de Lourival Vila nova, para analisar e sistematizar alguns casos concretos julgados pelo CARF.

A exposição dos temas é feita de maneira clara e analítica, com constante referência à doutrina, legislação aplicável e jurisprudência. A obra conta com 23 gráficos ilustrativos que auxiliam na compreensão dos assuntos tratados.

Composta por sete capítulos: “O fato no contexto”, “O fato jurídico tributário no plano lógico-sistêmico”, “Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão”, “Fato jurídico tributário em relação de interseção normativa”, “A tradução dos suportes fáticos”, “A eficácia do fato jurídico tributário” e “A sanção em relação ao fato jurídico tributário”.