Frustração Do Fim Do Contrato, A, De Rodrigo Barreto Cogo. Editora Renovar, Capa Mole Em Português

Descrição

A obra aborda o estudo da teoria da frustração do fim do contrato, inserida no contexto da alteração superveniente das circunstâncias. Explora a origem, evolução e características da teoria, além dos requisitos para sua aplicação e as consequências decorrentes. A frustração do fim do contrato é analisada como solução para situações em que o contrato não mais cumpre sua finalidade específica, mesmo que as obrigações contratuais possam ser cumpridas e não tenham sofrido alterações em seus valores.