Função Ambiental da Propriedade Ruaral e dos Contratos Agr, de Albenir Itaborai Q. Gonçalves. Editora LEUD, capa mole em português

Descrição

A obra "Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários" é resultado de estudos realizados durante o Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e no âmbito do Projeto de Pesquisa Extensão "Ecopersonalismo, Direito e Ambiente". Os estudos se complementam e são elaborados com um enfoque teórico-prático, abordando temas relevantes ao Direito Agrário e Ambiental, em especial no que tange à Função Ambiental e sua aplicação como solução para conflitos ambientais na exploração do setor agrário. A obra demonstra que a Função Ambiental é a ferramenta jurídica apropriada para a promoção do desenvolvimento sustentável, conforme estabelecido na Constituição brasileira. Este trabalho visa contribuir com publicações que aprofundem os temas de Direito Agrário e Ambiental, conectando teoria e prática jurídica, e representa uma fonte de conhecimento valiosa tanto para pesquisa acadêmica quanto para a prática profissional.