Fundamentos De Direito Constitucional - Vol. 1, De Falcao, Joaquim. Editora Fgv Editora, Capa Mole, Edição 1ª Edição - 2013 Em Português

Descrição

Este primeiro volume, dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam interesse no meio jurídico e demandam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões sobre o processo de reforma do Estado.
O material abrange assuntos relevantes, como: Interpretação constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e princípio da proibição do retrocesso.