Futuro Do Direito Administrativo, O - 01ed/23, De Carvalho; Clementino; Lins; Neto Coords.. Editora Noeses Editora Em Português

Descrição

Obra coletiva que aborda o futuro do direito administrativo, em estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, trazendo a visão de renomados juristas brasileiros sobre os quatro eixos temáticos de grande interesse para atuantes na academia e na prática consultiva e contenciosa, administrativa e judicial.

Os textos da coletânea discutem o Direito Administrativo atual, combinando conceitos contemporâneos e explorando as possibilidades interpretativas à luz das recentes alterações da LINDB, além de novos marcos legais de direito público, com o objetivo de esclarecer o Direito Administrativo 4.0. Inclui também reflexões sobre as formas alternativas de resolução de conflitos, com análises sobre temas clássicos que foram revisitados e reinterpretados.

A publicação destaca a admiração pelo exemplo acadêmico e de vida do Professor Edílson Nobre Júnior, um sentimento compartilhado pelos autores e amigos que contribuem com parte dos ensinamentos do homenageado.

Composta por 18 artigos sobre Direito Administrativo, os temas abrangem desde o pragmatismo judicial sob a nova LINDB, segurança jurídica, interpretação jurídica, contratações públicas, justiça multiportas, transação tributária, constitucionalismo administrativo e inovações da Lei de Improbidade Administrativa, até a Lei de Improbidade das Pessoas Jurídicas, impenhorabilidade de bens públicos e processo administrativo disciplinar com inovações da EC 125/2002.

Destinada a advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário.