Governança Nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023

Descrição

Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023' é uma obra que aborda os grupos de sociedades, protagonistas nos cenários econômicos nacionais e mundiais. A obra discute a regulamentação desses grupos, seja por lei especial-excepcional e global ou setorial, ou não; e quais interesses devem ser protegidos prioritariamente em uma eventual regulamentação específica. Na ausência desta regulamentação, a obra apresenta quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para prevenir abusos. São analisadas criticamente cinco estratégias regulatórias dos grupos, com maior desenvolvimento nas experiências brasileira e portuguesa. Atenção especial é dada aos chamados grupos de facto qualificados, propondo instrumentos de proteção inibitória do ilícito: o direito de saída, exoneração ou recesso dos sócios minoritários da sociedade dominada, e a nomeação judicial de administrador provisório para a dominada.