Humanização Das Ideias Penais, De Ricardo De Carvalho Rodrigues. Editora Lumen Juris, Capa Mole Em Português

Descrição

Esta dissertação analisa o processo de "humanização" das ideias penais, utilizando o método histórico para percorrer a construção dessas ideias em diferentes tempos e sociedades. Estabelece um marco teórico a partir da obra "Dei delitti e delle pene" do Marquês de Beccaria, refletindo as ideias iluministas no direito penal. O foco é o homem e os direitos que lhe são assegurados frente ao Estado, tanto no utilitarismo de Beccaria quanto nos escritos de Michel Foucault e na criminologia crítica.

A dissertação questiona a "humanização" sob duas perspectivas: a racionalidade da ilustração e a realidade do sistema penal. Uma abordagem desconstrói as razões filosóficas analisando o sistema penal e sua negação das ideias iluministas como um legado "humanitário", enquanto a outra utiliza a racionalidade iluminista para desconstruir o sistema penal, propondo uma mudança paradigmática no estudo da criminalização e identificando funções latentes, seletivas e estigmatizantes. Ambas as perspectivas são complementares e servem para testar a "humanidade" das ideias iluministas catalisadas por Beccaria.