Impactos Da Pandemia Da Covid-19 Nas Estruturas Do Direito, De Morais, Carlos Blanco De; Raimundo, Miguel Assis;. Editorial Almedina En Português

Descrição

A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público.

Em que medida institutos como os estados de exceção, os direitos fundamentais, o federalismo, a responsabilidade civil, o princípio da legalidade e a tutela da constitucionalidade dos atos do poder público foram capazes de reagir aos desafios da pandemia?

Será que, depois desta, se tornam necessários ajustamentos em face de um 'novo normal'?

A obra conta com a colaboração de renomados professores e investigadores da Faculdade de Direito de Lisboa, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, da Universidade Complutense de Madrid e da Universidade La Sapienza, de Roma.