Imposto De Renda E As Regras De Subcapitalização, O, de Ramon Tomazela Santos. Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, capa mole em português

Descrição

Este livro aborda o controle da subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com o objetivo de oferecer ao leitor subsídios práticos e fundamentos teóricos para enfrentar as controvérsias suscitadas pela Lei nº 12.249/2010, que estabeleceu limites quantitativos à dedução de despesas de juros, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. A obra examina o fenômeno da subcapitalização de forma sistemática e integrada, abrangendo noções econômicas, a origem histórica da distinção entre o capital próprio e o capital de terceiros, a finalidade almejada pelo legislador, os âmbitos subjetivo e objetivo da Lei nº 12.249/2010, até chegar a sua interação com os acordos para evitar a dupla tributação da renda. Temas como os impactos da variação cambial no cálculo do endividamento, a interação entre as regras de preços de transferência e de subcapitalização, as operações com instrumentos financeiros híbridos, as operações de financiamento islâmico, os efeitos dos ajustes de moeda funcional, entre outros, foram analisados pelo autor.