Imunidade Tributária E Contribuições Para A Seguridade Social, De Rogério Tobias De Carvalho. Série Biblioteca De Teses Editora Renovar, Capa Mole Em Português, 2006

Descrição

Imunidade Tributária e Contribuições para a Seguridade Social é uma obra que se debruça sobre o estudo da seguridade social, que, ao contrário do tratamento ambíguo de textos constitucionais e legais anteriores, foi minuciosamente regulamentada pelo constituinte de 1988, abarcando políticas públicas de ação nas áreas de previdência social, saúde pública e assistência social, analisando cada uma destas ações. A publicação dedica dois capítulos à contribuição social de financiamento da seguridade social, a qual denomina contribuição securitária, investigando sua natureza jurídica e características essenciais, de forma a diferenciá-las das demais espécies tributárias.

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.