Imunidade Tributária E Contribuições Para A Seguridade Social, De Rogério Tobias De Carvalho. Série Biblioteca De Teses Editora Renovar, Capa Mole Em Português, 2006
- Ano de publicação: 2006
- Capa do livro: Mole
- Coleção: Biblioteca de Teses.
- Gênero: Juridico.
- Manual.
- Número de páginas: 217.
- Dimensões: 14 cm largura x 21 cm altura.
- Peso: 380 g.
- ISBN: 09788571475489.
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Descrição
Imunidade Tributária e Contribuições para a Seguridade Social é uma obra que se debruça sobre o estudo da seguridade social, que, ao contrário do tratamento ambíguo de textos constitucionais e legais anteriores, foi minuciosamente regulamentada pelo constituinte de 1988, abarcando políticas públicas de ação nas áreas de previdência social, saúde pública e assistência social, analisando cada uma destas ações. A publicação dedica dois capítulos à contribuição social de financiamento da seguridade social, a qual denomina contribuição securitária, investigando sua natureza jurídica e características essenciais, de forma a diferenciá-las das demais espécies tributárias.
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• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.
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