Imunidades Tributárias Dos Templos E Instituições Religiosas - 02ed/23, De Carraza, Roque Antonio. Editora Noeses, Capa Mole Em Português
O que você precisa saber sobre este produto
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 212.
- ISBN: 09786589888949.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas - 02Ed/23 |
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Autor | Carraza, Roque Antonio |
Idioma | Português |
Editora do livro | Noeses |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 212 |
---|---|
Tipo de narração | Manual |
ISBN | 09786589888949 |
Descrição
Conheça: O jurista apresenta estudo aprofundado sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, com conceitos e fundamentos jurídicos bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também a importância da interpretação normativa. Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista. Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências. Segue detalhamento: Introdução Capítulo 1: As imunidades tributárias 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art. 150, VI, c, da CF) 4. A imunidade contemplada no art. 195, §7º, da CF 5. Questões conexas 6. Observações finais 7. Conclusões - Referências.
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