(in)fidelidade Partidária - Causas E Consequências - 2020, De Barros, Francisco Dirceu / Torres Neto, Benedito. Editora Jh Mizuno, Capa Mole Em Português

Descrição

A obra "(in)fidelidade Partidária - Causas E Consequências" de Francisco Dirceu Barros e Benedito Torres Neto, publicada pela Editora Jh Mizuno com capa mole em português, analisa a temática da fidelidade e infidelidade partidária, abordando suas origens e impactos no cenário político. O livro aborda a questão da perda de mandato por infidelidade partidária, aplicável a Deputados Federais, Estaduais, Vereadores, e também a cargos de eleição majoritária como Presidente da República, Senadores, Governadores e Prefeitos. A pesquisa detalhada dos autores revela as variações nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, evidenciando uma evolução na jurisprudência que inicialmente rejeitava a perda de mandato como punição, mas posteriormente passou a admiti-la, culminando na decisão de que apenas os eleitos pelo sistema proporcional podem ser penalizados por infidelidade partidária.