Instituicoes De Direito Civil - Vol. Ii - Teoria Geral Das Obrigacoes - 35ª Ed., De Pereira, Caio Mário Da Silva. Editorial Forense Universitario, Tapa Mole, Edición 35 En Português, 2024

Descrição

Sinopse
A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações, obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002, se mostrou fundamental em virtude das exigências econômicas e sociais e se reflete em vários temas, por exemplo, a propriedade empresarial e o controle dos instrumentos de produção, os valores mobiliários a estimular a circulação de riqueza, a proteção à aparência ou à forma externa de modo a proteger a boa-fé objetiva, a padronização e a massificação dos contratos, a uniformização internacional das práticas e técnicas negociais e a repartição social dos riscos relativos à empresa. O trabalho levado a cabo por Caio Mário da Silva Pereira, inclusive na elaboração do Anteprojeto do Código de Obrigações ainda na década de 1960, é retrato fiel da evolução do Direito das Obrigações para todos os que buscam compreender e aprofundar seus estudos no sistema jurídico brasileiro. O volume II está na sua 35 edição, o que evidencia sua vitalidade e tendência à continuidade. Após o estudo da Parte Geral do Código Civil brasileiro, no âmbito do Direito Civil, surge o segmento do Direito das Obrigações, que envolve um universo de questões de direito no campo contratual-negocial, na responsabilidade civil e em outras áreas contempladas na legislação civil, como o sistema que veda o enriquecimento sem causa. A teoria geral de Direito das Obrigações é ali.

Peso: 0,625 kg
ISBN10: 655964913x
ISBN13: 9786559649136
Número de páginas: 384
Ano de edição: 2024
Idioma: Português
Tipo de produto: Livro
Direito: Direito Civil