Interpretação Do Direito De Propriedade Em Face Da Proteç, De Daniel Gaio. Editora Renovar, Capa Mole Em Português

Descrição

A obra sugere soluções criteriosas a problemas discutidos amplamente, partindo da análise geral para a interpretação da instituição em foco. Recorre à doutrina autorizada e evoluída, bem como às soluções adotadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol. Fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, o autor utiliza conceitos fundamentais com maestria numa construção harmônica. Propõe para as cidades um sistema de perequação urbanística baseado em medidas como coeficiente único de aproveitamento, diminuição do perímetro urbano, plano de pormenor com aumento das contrapartidas em loteamentos e projetos de urbanização, e IPTU com alíquotas e planta genérica de valores atualizada, visando a realização de uma cidade sustentável e mais humana.