Intervenção Sobre O Domínio Econômico A Contribuição E Seu Perfil Constitucional, De Rodrigo César De Oliveira Marinho. Editora Forum Em Português
- Gênero: Direito.
- Conto.
- ISBN: 09788577005192.
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Descrição
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é resultado de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) — espécie tributária que vem ganhando relevância. O autor trabalhou na determinação do regime jurídico aplicável às CIDEs, contribuindo para o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação de sua conformidade com a Constituição. O texto oferece um panorama dos limites à instituição e cobrança desse tributo e, numa linguagem clara e precisa, mostra-se como uma importante fonte de consulta para interessados pelo tema, como advogados, magistrados, procuradores e estudantes.
FICHA TÉCNICA
Autor: Rodrigo César De Oliveira Marinho
Páginas: 370
Editora: Fórum
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788577005192
ASSUNTO
Direito
DIMENSÕES
Altura: 21,50cm
Largura: 14,50cm
Espessura: 2,30cm
Peso: 0,440kg
Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.
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