Julgamento Liminares De Improcedência, De Renato Castro. Editora Gz Editora - Lmj Fornecedor, Capa Mole Em Português

Descrição

Renato Castro é um reconhecido professor no Distrito Federal, com vasta experiência como magistrado e atuação nas escolas da Magistratura e do Ministério Público. Este livro é resultado de seu mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A obra aborda a relevante disputa processual civil em torno da decisão liminar do juiz. Desde a introdução da tutela antecipada, em 1995, essa fase se tornou crucial no processo, especialmente porque a decisão judicial é imediatamente executada.

Assim como a tutela pode ser antecipada em favor do autor, o julgamento liminar de improcedência pode beneficiar o réu. A legislação processual contempla diversas situações nesse contexto, tema central deste livro. A relevância e atualidade do assunto são evidentes, ressaltando a utilidade da publicação para profissionais do direito.

O conteúdo oferece suporte à prática jurídica, fornecendo argumentação qualificada para enriquecer atuações forenses. A análise é completa e detalhada, cobrindo todas as possibilidades de manifesta improcedência no processo civil brasileiro, enfatizando a importância da igualdade e a correta interpretação das normas processuais.