Jurisdição Constitucional De Crise, De Pietro Cardia Lorenzoni. Editora Forense, Capa Mole Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público. Com isso, surgem dúvidas sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional e, com elas, a amplitude da necessária abertura hermenêutica para a crise vivenciada. Nesse sentido, o ponto de partida do livro é a construção do próprio conceito de direito, marcado pela institucionalização da razão na linguagem pública. No seu desenvolvimento, exploram-se os pressupostos e as características da jurisdição constitucional, demarcados pelo respeito à tradição constitucional ocidental e pela história brasileira. Analisam-se, também, o atual momento histórico de fragilização das democracias constitucionais no Ocidente e os problemas específicos da democracia brasileira, caracterizada por preocupantes níveis de degeneração constitucional e de polarização política. Sob esses marcos, o conceito da jurisdição constitucional extraordinária, os seus critérios e seus limites são sugeridos como fatores de legitimação da jurisdição brasileira. Por fim, algumas das principais decisões do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19 foram analisadas a partir da proposta teórica apresentada no livro. Com o estudo, espera-se contribuir para o debate acadêmico e prático.

FICHA TÉCNICA

Autor: Pietro Cardia Lorenzoni
Páginas: 360
Editora: Editora Forense
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786559648221

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 23,00cm
Largura: 16,00cm
Espessura: 1,50cm
Peso: 0,530kg

Aviso legal
• Idade mínima recomendada: 18 anos.