Justiça Administrativa: Direito Administrativo Comparado -, De Ana Maria Pedreira. Editora Liber Ars, Capa Mole Em Português

Descrição

O mundo está cada vez mais próximo e incerto. Na modernidade, as fronteiras estão sendo superadas, dando lugar à concepção de comunidade universal, o que torna essencial a troca de experiências jurídicas que só o Direito comparado pode proporcionar.

O Direito, como sistema normativo, é oriundo da cultura e da tradição de um povo, refletindo seus valores enquanto possui aplicabilidade. Nesse contexto, o Direito comparado deve ir além da sinonímia ou traduções, buscando equivalências de significados, tanto numa tradução linear quanto nos resultados de atribuição do sentido das palavras.

O Direito comparado tem por objeto a identificação de semelhanças ou distinções, afinidades ou divergências entre os institutos de direito público ou privado, nacional ou estrangeiro, submetido à análise pelo estudioso do direito. É um importante meio de educação jurídica, aperfeiçoando o sistema legal interno.

Trata-se de um método que proporciona não apenas soluções alternativas para serem utilizadas em reformas do sistema judicial, mas também para melhor compreensão da Administração. É ferramenta de valor para o pesquisador, porque conduz ao enriquecimento do conhecimento e maior compreensão dos fenômenos jurídicos.

O estudo comparativo amplia o conhecimento através do espaço, permitindo entender melhor os diferentes sistemas jurídicos e perceber as bases fundamentais dos direitos contemporâneos ou de determinada época histórica, assim como os pontos essenciais de seu desenvolvimento. Também auxilia na compreensão das relações entre as normas jurídicas e as realidades sociais e os problemas da sociedade.