Justiça Federal: Inovações Nos Mecanismos Consensuais De, De Bruno Takahashi. Editora Gazeta Juridica, Capa Mole Em Português

Descrição

O emprego de meios consensuais na Justiça Federal cresce a cada dia. No início, tentava-se conciliar em processos envolvendo contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Depois, surgiram iniciativas de solução consensual nos processos previdenciários do INSS, na execução fiscal dos Conselhos de Fiscalização Profissional, nos pedidos de dano moral em face dos Correios, entre outros. Desenhos de sistemas de disputas foram criados para lidar com demandas de grande repercussão social, como a desapropriação no entorno de aeroportos. Faltava, porém, consolidar algumas dessas experiências práticas, associando-as a teorias e técnicas que pudessem contribuir para o desenvolvimento dos meios consensuais na Justiça Federal. É nesse espaço que se insere a obra. O livro está dividido em duas partes, uma destinada ao tratamento das teorias e das técnicas de solução de conflitos aplicadas a Justiça Federal – como grandes litigantes, barreiras e desafios à conciliação, consenso envolvendo a Administração Pública e marco legal da mediação – e uma segunda destinada a tratar de experiências e programas de mediação e conciliação – por exemplo, a conciliação envolvendo servidores públicos, o emprego de meios consensuais no Juizado Especial Federal ou a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. A partir da diversidade de opiniões e experiências, buscou-se, então, incitar o debate e provocar a reflexão. Tal discussão serve tanto para o desenvolvimento de estudos voltados para as peculiaridades da Justiça Federal como para o surgimento de novas iniciativas em relação aos métodos consensuais e desenhos de sistemas extrajudiciais de solução de conflitos.